A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

escopo analisar a fronteira imposta aos direitos fundamentais, dada a crescente evolução da

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

. Ora, o direito ao meio ambiente ecologicamente emerge como uma fronteira contemporânea de direitos

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

cruzar a fronteira de seu país, abandonando suas residências habituais, em razão de condições

Decreto nº 7.496, de 8 de Junho de 2011

Institui o Plano Estratégico de Fronteiras

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas

A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

Hasteamento diário da bandeira poderá ser obrigatório em repartições públicas

O Projeto de Lei 7481/10.

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Mantida prisão preventiva de acusada de ser mandante da morte do marido

Câmara rejeitou HC apresentado em favor da mulher que teria pago R$ 30 mil reais para quatro pessoas assassinarem seu marido

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa